Voto Preferencial

 

Atualmente, os níveis de abstenção, para além de constantes, são assombrosos. O cidadão comum afastou-se da política e sentimos que a democracia está a falhar.

 

A descredibilização da classe política é crescente. As pessoas sentem-se roubadas com os casos de corrupção e ludibriadas por casos de falta de formação académica de alguns políticos e assessores. Mas, o que mais as atormenta é sentirem que os políticos trabalham no abstrato e não representam as suas verdadeiras necessidades. O conflito de interesses existente entre o sentido das políticas dos partidos e as verdadeiras necessidades dos eleitores residentes no círculo pelo qual foi eleito é claro, inclusive para os eleitores. Assim, o distanciamento eleitor - eleito, espelhado na abstenção, é galopante.

 

Face à situação corrente, urge uma mudança. Faz-se sentir a necessidade de envolver mais o cidadão na escolha dos que intercedem por si.

 

É premente que as propostas de alteração ao sistema eleitoral, já debatidas vezes sem conta, sejam levadas a sério, trabalhadas e passadas do papel à prática. Já se sabe que alterações demasiado bruscas, ou contentam Gregos, ou contentam Troianos. No entanto, talvez se encontre no voto preferencial, a poção mágica para um equilíbrio entre o poder de decisão de que os partidos estão dispostos a abdicar, e o poder aumentado que os eleitores desejam receber.

 

O voto preferencial permite que as listas a deputados sejam abertas, sendo o eleitor a escolher o deputado no qual mais se identifica e revê. Por conseguinte, até o último lugar da lista tem a possibilidade de ser eleito, se os cidadãos assim o decidirem. Esta situação não só reduz consideravelmente as disputas partidárias por lugares, como exige dos candidatos a deputados uma responsabilidade acrescida de fomento da relação com os eleitores.

 

 A grande maioria dos nossos parentes europeus já utiliza listas abertas. Não estará na altura de progredirmos?

 

Alguns apontam a complexidade deste sistema eleitoral, e até a dificuldade de execução em círculos de maior dimensão, como uma falha. A verdade é que este sistema já foi testado por Marina Costa Lobo, José Santana Pereira e João Tiago Gaspar do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

 

No dia 4 de Outubro de 2015, à boca das urnas, em Beja, Braga e Lisboa, foram apresentados aos eleitores 3 formas de voto : o tradicional (A), o preferencial com possibilidade de votar no partido ou no candidato (B) e o preferencial com a possibilidade de votar apenas em candidatos (C).

 

Observou-se que a percentagem de votos nulos e brancos na opção C foi bastante baixa, mesmo com listas intermináveis no círculo de Lisboa. Constatou-se ainda, que muitos candidatos que não eram cabeças de lista, nem estavam nos primeiros lugares, foram escolhidos. Assim se compreende que não só o voto preferencial surge como uma alternativa credível ao sistema eleitoral vigente, como os portugueses demonstraram já capacidades para o exercer.

 

 Repensar o universo político português é essencial. No entanto, este é um debate que tem de passar do papel à prática o mais depressa possível. É necessário agir! Com certeza, com a ponderação e estudo necessários para efectivar a mudança, mas com certeza também, com a determinação que um problema desta dimensão exige. É a saúde da nossa democracia que está em causa!