Reforma Eleitoral: por uma maior transparência

A representatividade do eleitorado deve ser um dos pilares da democracia. Por muito que se apregoe que o voto consciente se prende apenas com questões ideológicas e programáticas, o humano é humano e em humano vota.

 

De acordo com o costume enraizado na política portuguesa, o primeiro-ministro indigitado convida excelsas (ou não) personalidades portuguesas para assumirem as mais variadas pastas ministeriais. Não tão parcas vezes vindos de fora da esfera política, os nossos ministros empossados decidem o futuro de milhões de eleitores. Tivesse cada um de nós um bocadinho de Almeida Garrett em si e certamente exclamaria "quem és tu, Romeiro?" para cada um destes governantes.

 

Sendo a política baseada na confiança, a relação entre o eleito e o eleitor é fundamental para permitir uma escolha mais consciente, mas também uma maior responsabilização do eleitor, que há muitos anos se tem ilibado do seu voto quando as coisas correm menos bem. Uma simples reforma no modo como se faz campanha eleitoral em Portugal revolucionaria a política portuguesa e abriria portas de transparência e seriedade nunca antes abertas.

 

A proposta é simples: cada partido, ao apresentar-se a eleições, indica previamente ao eleitorado quem será o ministro escolhido para cada pasta, caso vença as eleições. No caso de derrota em eleições, esses mesmos indicados, agora deputados à Assembleia da República (até porque a presença de independentes é permitida pela nossa Constituição), funcionariam como "governo-sombra". Cada um deles seria responsável por fazer oposição ao seu homólogo no Governo, refutando e propondo legislação, de acordo com a sua convicção. Nada que não se faça já no Reino Unido, umas das democracias mais funcionais e antigas da política mundial.

 

Os benefícios de uma reforma eleitoral nesta linha são notórios. Desde logo, os múltiplos casos de nomeações duvidosas e alegadamente provenientes de "lobbies" políticos seriam postos de parte, já que cada candidato a uma pasta seria alvo de escrutínio eleitoral, aumentando a legitimidade democrática do nosso Governo. Para além deste ponto, havendo uma relação clara de causa-efeito entre as taxas de abstenção e a distância eleitor/eleito, um aumento de transparência política deste nível traria mais pessoas às urnas, resultando numa democracia participativa mais completa e eficiente.

 

A política portuguesa já passou por melhores dias de credibilidade e confiança dos portugueses. É imperativo retomar os índices de crédito que outrora tão bem nos caracterizaram. Para tal, não podemos ter pejo no que toca à inovação. É necessário abrir o debate à sociedade civil e, criticamente, avaliar todos os caminhos possíveis que nos permitam erguer Portugal como ex-líbris e exemplo da Política.

 

Da autoria de Cristiano Luís Gaspar