Poder Local: 40 anos ao serviço do povo
15-12-2016 14:19
O Poder Local constitui um fator chave da democracia portuguesa, pelo serviço prestado às comunidades locais e pelo desenvolvimento das mesmas. O reconhecimento do povo português sobre o Poder Local é unânime.
Foi através da ação do Poder Local que Portugal mais se desenvolveu não só ao nível das infra estruturas básicas e dos serviços como também da qualidade de vida das populações.
O sistema a que designamos de Poder Local criado e instalado em 1976 demostrou ao longo de 40 anos estar preparado para responder às necessidades das populações, trazendo assim desenvolvimento aos concelhos do nosso país (existem exceções como é obvio).
Passados 40 anos, apercebemo-nos que o Poder Local nem sempre funcionou da melhor maneira, algumas vezes por culpa de alguns eleitos locais que não reuniram capacidades e qualidades humanas para desempenhar cargos tão elevados e exigentes, posso dar o exemplo do atual Presidente da Câmara Municipal de Beja, o Dr. João Rocha que não tem feito nada para desenvolver a cidade de Beja que precisa urgentemente de investimento e desenvolvimento económico, social e cultural, outras vezes por culpa de alguns governos que praticaram uma política egocêntrica, centralizando todo o poder e a autonomia autárquica em Lisboa e neste aspeto dou o exemplo do governo anterior do PSD e CDS, em que as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia ficaram à mercê das decisões do governo, obrigadas a serem simplesmente prestadoras de serviços básicos e administrativos.
Como é óbvio sabemos que o Poder Local tem que ter um papel diferente, um papel ativo em todos os sectores da governação autárquica, para que isto aconteça é necessário que haja uma maior descentralização de competências autárquicas como na Saúde e na Educação que são setores importantíssimos junto das comunidades locais.
Passadas quatro décadas surgiram problemas que merecem a nossa atenção, talvez porque encaramos novas realidades, ou são um fruto do tempo, da evolução política, mas na sua essência não passam de situações naturais e exigências económicas, sociais e culturais.
O Interior é sem dúvida o que mais sofre com esses problemas como o envelhecimento populacional, desemprego, inexistência da fixação populacional, falta de investimentos, falta de infra-estruturas básicas entre outros problemas, problemas estes que criam dois países diferentes dentro de um só Portugal.
Estes problemas suscitam hoje em dia responsabilidades acrescidas ao Poder Local, que com o passar dos anos foi adquirindo e construindo novas competências, que permitem a cooperação entre autarcas e a população para a resolução destes problemas.
Passados 40 anos chegou a altura de melhorar o Poder Local, procurando servir melhor as populações sem esquecer o que já conseguimos até aos dias de hoje.
Manuel de Castro Coelho