Orçamento de Estado: o que se segue?
25-10-2016 21:49
Muitos portugueses perguntam o que se segue depois do Orçamento de Estado ser aprovado, por isso hoje escrevo sobre ele, tentando fazer uma análise geral.
Em primeiro lugar este é um Orçamento que continua com duas bases importantes coesão e justiça e para que isto aconteça é necessário continuar com a recuperação dos rendimentos, reforçando apoios daqueles que mais necessitam, acabando por diminuir a carga fiscal das famílias portuguesas, por exemplo a sobretaxa de IRS será extinta gradualmente, esta sobretaxa que fazia parte do anterior governo que por sua vez aplicou a maior carga fiscal de sempre sobre as famílias portuguesas, está agora a gastar os últimos cartuchos, será extinta até ao final do primeiro trimestre, não podendo esquecer o aumento das pensões, as pensões até 628 euros serão aumentadas em mais 10 euros, a partir de agosto e as pensões até 838 euros terão em Janeiro um aumento dependendo da inflação.
Sobre os impostos que as famílias portuguesas irão continuar a pagar, vão ter maior justiça social e fiscal reforçando uma das bases deste Orçamento que é na minha opinião a justiça, posso dar como exemplo o novo imposto sobre o património, este imposto que para muitos já não é novo, vai ser aplicado na acumulação dos imóveis com valores patrimoniais superiores a 600 mil euros, ou seja com uma taxa de 0,3%, como é óbvio à exceção de imóveis industriais e prédios urbanos licenciados para a atividade turística, este imposto será entregue para o reforço da sustentabilidade da Segurança Social, com isto o Governo pretende garantir o futuro do sistema de pensões.
O Orçamento pretende ainda reforçar a competitividade empresarial, apostando na inovação, esta é uma medida que já vem detrás, recordo-me do Plano 100 em que este Governo acelerou o investimento empresarial, tento injetado 100 milhões de euros na economia, nos primeiros 100 dias, trazendo assim criação de emprego e a criação de investimentos públicos em setores ainda bastante debilitados devido à governação do PSD-CDS, setores como a Educação, Saúde, Transportes, Ciência e Cultura são áreas em que este governo volta a investir.
Na minha opinião a Educação é um fator chave para o desenvolvimento do nosso país, e este governo sabe disso muito bem, uma das grandes medidas deste Orçamento é sobre os manuais escolares. Os manuais escolares serão gratuitos para os alunos do 1º ciclo, esta medida entrou em vigor este ano, mas só para os alunos do 1ºano escolar, agora é alargada para todos os alunos do 1ºciclo da escola pública, realçando, deste modo, um valor essencial que é a igualdade.
Este Orçamento tem sido muito criticado pelo PSD, do qual o Passos Coelho acusa o Governo de “embuste” e de “truques e injustiças” não querendo colocar as minha ideologias neste ponto, relembro que o governo de Passos Coelho entre 2011 e 2015, caiu a riqueza gerada no país, caiu o investimento, aumentou o desemprego na sua maioria em jovens, aumentou o risco de pobreza, as famílias portuguesas viram os seus rendimentos descer, sofrendo assim a maior carga fiscal de sempre, faliram 44 empresas por dia, contribuindo assim para uma devastação social sem precedentes. Contudo parece que Passos Coelho tem uma memória curta relativamente a estes acontecimentos.
Resumidamente este é um Orçamento que fortalece o Estado Social, combate as desigualdades, reduz a divída e o défice, dois compromissos internacionais que este governo assumiu, sem esquecer as famílias portuguesas.