O Terror Demográfico
15-10-2016 20:31
Portugal é o país com o menor índice de fecundidade de toda a UE, o número médio de filhos por mulher em idade fértil é 1,2; sendo que a reposição de gerações seria assegurada com 2,1 (valor que não atingimos desde 1983). O cenário é pois bastante negro e não há sinais de reversão para os próximos anos. A população portuguesa está a alcançar, por esta altura, os seus máximos, começando a diminuir por 2016-2017.
Na última campanha eleitoral esteve vincadamente presente o assunto da sustentabilidade da Segurança Social (SS), no entanto nenhum partido foi capaz de apresentar o tema com clareza: A SS faliu, chegou a um ponto de insustentabilidade, e, a cada ano que passa, a situação mais se vai agravando e inclusivamente aumenta a própria velocidade de degradação… Já não existem soluções fáceis, já não bastam reformas de longo prazo – são precisas medidas fortes, cujo o adiar só representará um agravamento exponencial dos custos futuros.
Notemos que a população idosa ultrapassou os 20% da população total, representando cerca de 30% do total do eleitorado português. Contudo, com o avançar do tempo, a proporção da população idosa irá aumentar, isto significa que o seu peso no total do eleitorado crescerá também, daqui se conclui, que o adiar das medidas de alteração ao regime da SS, só as tornará ainda mais difíceis de tomar.
Os sistemas de segurança social foram desenhados numa Europa em que conviviam duas realidades: crescimento económico e uma população jovem. A alteração no panorama demográfico leva por consequência lógica a uma revisão inevitável do actual cenário da SS. O Estado Social é posto em causa pela diminuição da natalidade, pela diminuição da população activa (repare-se que nos últimos 30 anos a Esperança Média de Vida em Portugal aumentou 10 anos, estando hoje acima dos 80 anos), o que levou a nossa SS a um ponto de insustentabilidade e de rotura.
Tenham-se em conta duas agravantes de peso: Primeiro que a população idosa afecta expressivos custos adicionais em políticas de saúde, segundo que a dívida pública é também bastante pesada. A dívida, hoje paga por 6 904 000 activos, será suportada daqui a 20 anos (em 2035) por aproximadamente 5 200 000 activos; o que implica um aumento de encargos por activo na ordem dos 32% (sem distinção de empregados e activos)! E não esqueçamos, que à altura, estas mesmas pessoas terão de sustentar a crescente população idosa, que quase atingirá os 3 000 000… Um autêntico filme de terror! Paradoxo - continuamos a viver acima das nossas possibilidades (leia-se endividados), porém o envelhecimento da população, por norma, devia levar-nos a poupar! Adiar é agravar!
Urgem medidas de curto prazo (que revolucionem toda a SS), coordenadas com medidas de longo prazo – são imprescindíveis e urgentes políticas verdadeiramente agressivas que invertam o actual cenário demográfico da nossa nação. Seria fundamental que o Estado promovesse uma instituição que defendesse a natalidade por função da sua própria natureza – a verdade é que durante muito tempo essa instituição recebeu o nome de Casamento... Sim, o problema da Demografia, a sustentabilidade da nossa Economia e o futuro do nosso Estado Social levam-nos a pensar na indispensabilidade de políticas que valorizem devidamente a fonte segura e primária de novos nascimentos; leia-se – o Casamento.
Dados: INE; SHARE e PORDATA.